Fórum de Planaltina - TJDFT prorroga por 30 dias suspensão do expediente

pardalnoticias pardalnoticias Mar 8, 2023 0

Fórum de Planaltina - TJDFT prorroga por 30 dias suspensão do expediente
Crédito: CBMDF

TJDFT prorroga por 30 dias suspensão do expediente no Fórum de Planaltina

por ACS — publicado há um dia

O TJDFT prorrogou, por 30 dias, o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, localizado em Planaltina.

A determinação consta na Portaria Conjunta 30/2023, que foi publicada na edição desta terça-feira, 7/3, do Diário de Justiça eletrônico (DJe). A referida Portaria, contudo, autoriza a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri em formato presencial, observadas as condições materiais e de segurança.

A suspensão do expediente na unidade judicial foi determinada no parágrafo único do artigo 1º da Portaria Conjunta 4/2023, prorrogada, inicialmente, pela Portaria Conjunta 14/2023.

Expediente suspenso

Publicada na edição do DJe de 18 de janeiro, a Portaria Conjunta 4/2023 suspendeu o expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum de Planaltina, para a execução de serviços prediais decorrentes do incêndio ocorrido no local.

No dia 25 de janeiro, o TJDFT e o MPDFT firmaram contrato de Cessão de Uso, no qual o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) cedeu ao TJDFT temporariamente parte das instalações do Edifício da Promotoria de Justiça de Planaltina.

Desta forma, as atividades relacionadas ao balcão virtual, às salas passivas e ao NAJ continuam a ser exercidas presencialmente, nas instalações do Ministério Público em Planaltina, em regime temporário.

 

Fonte: TJDFT